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Notícias - JUSTIÇA

STF Facilita Vida de Detentos com Porte de Maconha

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Decisão desconsidera riscos e pode agravar crise penitenciária no Brasil

1 ano atrás JUSTIÇA
Igor Viana, influencer que perdeu guarda da filha com paralisia, debocha: ‘criança chata’

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Homem de 24 anos é investigado por maus-tratos e desvio de doações

1 ano atrás JUSTIÇA
STF Impõe Atendimentos do SUS Baseados em Identificação de Gênero

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Decisão favorece agenda progressista e impõe novos desafios ao sistema de saúde pública

1 ano atrás JUSTIÇA
STF Legitima a Profissão de "Aviãozinho": Uma Decisão Controversa

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Corte Define Limite de 40 Gramas de Maconha para Diferenciar Usuário de Traficante

1 ano atrás JUSTIÇA
STF Avança na Descriminalização: Um Golpe ao Poder Legislativo

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A Decisão do STF e Suas Implicações para o Combate ao Tráfico de Drogas

1 ano atrás JUSTIÇA
Vergonha e Usurpação de Poder: STF Descriminaliza Porte de Maconha em Decisão Controversial

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Ministros do Supremo avançam agenda judicial enquanto ignoram prerrogativas do Congresso e da Anvisa

1 ano atrás JUSTIÇA
STF Avança em Julgamento Polêmico sobre Descriminalização da Maconha

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Decisão crucial: Corte já conta com maioria parcial a favor da descriminalização do porte para uso pessoal, com desfecho esperado ainda nesta semana

1 ano atrás JUSTIÇA
A Mão de Ferro de Moraes: Controle Absoluto nas Redes Sociais

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Sigilo e Exclusão: A Opacidade das Decisões de Suspensão de Perfis

1 ano atrás JUSTIÇA