Ex-Primeira-Dama da Paraíba é Denunciada por Participação em Atos de 8 de Janeiro

Procuradoria-Geral da República (PGR) Imputa Crimes Graves a Pâmela Bório, Que se Defende Alegando Inocência

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Monique Cardoso Bório, por sua alegada participação nos eventos de 8 de janeiro de 2023. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, assegura que há "provas suficientes" da participação de Bório nos "atos violentos" e recusou qualquer possibilidade de acordo para evitar o processo penal.

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A defesa de Pâmela Bório tentou negociar um acordo de não persecução penal, no qual ela admitiria os crimes em troca de não ser processada. No entanto, Gonet classificou tal acordo como "inviável", citando sua atuação como executora material dos atos antidemocráticos.

A denúncia atribui a Pâmela Bório os seguintes crimes:

- Golpe de Estado;

- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

- Associação criminosa armada;

- Dano qualificado pela violência e grave ameaça;

- Deterioração de patrimônio tombado.

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Gonet detalha que Bório esteve "unida subjetivamente" aos outros integrantes do grupo que invadiu e vandalizou as sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, destruindo vidros, cadeiras, painéis, mesas, móveis históricos e outros bens, causando danos extensos, conforme relatado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

A PGR solicitou ao STF o bloqueio de até R$ 26,6 milhões em bens da ex-primeira-dama para assegurar a reparação dos danos. Os valores incluem R$ 3,5 milhões de danos no Senado, R$ 2,7 milhões na Câmara, R$ 9 milhões no Palácio do Planalto (só em obras de arte), e R$ 11,4 milhões no STF.

Em seu depoimento à Polícia Federal, Bório alegou que estava em Brasília a trabalho como jornalista e que jamais se envolveria em atos de vandalismo. Ela afirmou ter criticado consistentemente qualquer dano ao patrimônio público e negou ter entrado em áreas restritas ou testemunhado invasões ou depredações.

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A defesa de Bório também mencionou que ela possui um diagnóstico de transtorno do espectro de autismo, o que pode afetar sua percepção de tempo, espaço e compreensão da realidade. O advogado Hélio Júnior, que a representa, destacou que Pâmela é uma ativista de direita e estava em Brasília apenas para cobrir o evento, sem seu filho menor de idade.

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"Ela estava ali como profissional, e por isso seu filho estava com os tios em um shopping. Estamos tranquilos, pois ela não invadiu nenhum prédio público, nem incentivou ou viu qualquer invasão ou depredação", afirmou o advogado. "Ela estava na área externa fazendo cobertura jornalística e opinião política, como tem feito há anos. Continuaram de férias por mais duas semanas. Essa denúncia é resultado de acusações falsas do PSOL."

A narrativa claramente acusa Pâmela Bório de crimes graves, mas sua defesa ressalta aspectos que questionam a veracidade das acusações, pedindo uma avaliação justa e imparcial do caso.