Indignação: Filipe Martins Clama Ser Vítima de Perseguição Política

Ex-assessor internacional de Bolsonaro denuncia prisão arbitrária e defende inocência

A situação de Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, é uma afronta à justiça e aos princípios legais que deveriam reger nosso país. Em um desabafo contundente, Martins declarou à CNN, por meio de sua defesa, que se considera um “preso político”. Esta declaração não é apenas um clamor por justiça, mas uma denúncia grave contra o uso indevido do poder judicial para fins políticos.

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Questionado sobre mais uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, que negou sua soltura, Martins expressou sua indignação: "Após 100 dias, não me surpreende. Essa manutenção da prisão apenas explicita algo que, para mim e para minha defesa, já estava claro desde o início: as razões de minha prisão não foram jurídicas, mas sim políticas. Sou um preso político. Se o devido processo legal estivesse sendo observado, eu sequer teria sido preso, muito menos continuaria preso por tantos dias, mesmo com tantas provas favoráveis à minha soltura."

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Desde 8 de fevereiro, Martins está encarcerado sob a acusação de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado, investigada pela Operação Tempus Veritatis. A prisão foi baseada no alegado uso de um avião presidencial para deixar o Brasil em 30 de dezembro de 2022, junto com Jair Bolsonaro.

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No entanto, a defesa de Martins tem apresentado evidências contundentes que desmentem essa acusação. A Procuradoria-Geral da República já se manifestou pela soltura de Martins em 1º de março de 2024. Além disso, no último pedido apresentado em 23 de abril, a defesa trouxe à tona uma resposta do U.S. Customs and Border Protection, do Department of Homeland Security, confirmando que não há registro da entrada de Martins nos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022, data em que Bolsonaro e sua comitiva chegaram ao país. Segundo o órgão americano, a última entrada de Martins ocorreu em setembro de 2022, por Nova York.

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Adicionalmente, a defesa apresentou uma lista de passageiros do voo presidencial, obtida via Lei de Acesso à Informação, na qual não consta o nome de Martins. Esta lista foi fornecida pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), confirmando que Martins não estava a bordo do avião que partiu em 30 de dezembro de 2022.

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"Prova obtida através da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) junto à Presidência da República confirmou que o peticionante não estava no avião presidencial que partiu em 30/12/2022 com destino a Orlando/EUA, como pode ser visto na lista de passageiros do referido avião fornecida pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI)", diz a petição. Além disso, a defesa apresentou fotografias e até comprovantes de pedidos de Ifood para fortalecer sua argumentação.

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A continuidade dessa prisão é uma violação flagrante dos direitos humanos e do devido processo legal. É inaceitável que, diante de tantas provas favoráveis, Filipe Martins ainda esteja preso. A justiça não pode ser um instrumento de perseguição política, e este caso é uma mancha na credibilidade do sistema judicial brasileiro. A sociedade deve se mobilizar contra este abuso e exigir a imediata libertação de Filipe Martins.