Governo federal destina verba e recursos emergenciais para presídios atingidos por enchentes no RS

Ministério da Justiça e Segurança Pública anuncia medidas para garantir segurança e assistência nas unidades afetadas pelas cheias no Rio Grande do Sul

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou um investimento significativo para auxiliar os presídios atingidos pelas recentes enchentes no estado do Rio Grande do Sul. A verba, no valor de R$ 1 milhão, será disponibilizada pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) de maneira emergencial, visando atender às despesas urgentes das unidades prisionais afetadas.

De acordo com André Garcia, secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, essa alocação financeira representa uma antecipação do montante obrigatório do Funpen destinado ao estado, demonstrando a preocupação do governo federal com a situação dos presídios gaúchos após as enchentes.

Publicidade

Além da verba emergencial, o Ministério da Justiça também está estabelecendo convênios para disponibilizar recursos adicionais às unidades afetadas. Entre os itens fornecidos estão computadores para monitoramento de detentos, dispositivos celulares para medidas penais alternativas à prisão, equipamentos de raio-X e mobiliário para substituir o que foi perdido durante as cheias.

Mesmo diante das adversidades causadas pelas inundações, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo e a Polícia Penal do estado garantem que todos os detentos estão seguros, com acesso adequado a alimentação e água potável. Em algumas áreas, o abastecimento está sendo feito por meio de caminhões-pipa.

Publicidade

Nas áreas mais afetadas, como em Charqueadas, onde o nível do Rio Jacuí diminuiu, os presos que foram transferidos para a Penitenciária de Alta Segurança puderam retornar às suas unidades originais. O fornecimento de energia elétrica também foi restabelecido em todos os estabelecimentos prisionais do Complexo Prisional.

Entretanto, algumas unidades ainda enfrentam desafios de acesso devido à queda de pontes e interdição de estradas. A Penitenciária Estadual de Arroio do Meio e a Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro estão isoladas, sendo necessário o acesso por via aquática ou aérea. Apesar disso, as operações nesses locais continuam normais, conforme informações da pasta.

Publicidade

No total, 1.057 detentos precisaram ser transferidos temporariamente da Penitenciária Estadual do Jacuí para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, evidenciando os esforços para garantir a segurança e a normalidade nas unidades prisionais afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.