Diretor da Braskem admite responsabilidade da empresa por afundamento em Maceió

Arantes, diretor global de pessoas, comunicação, marketing e relações com a imprensa da petroquímica, evitou responder às perguntas feitas na sessão, limitando-se a afirmar que desconhecia as informações

Na quarta-feira (10), durante o depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga a empresa, o diretor Marcelo Arantes se tornou o primeiro representante da Braskem a admitir a culpa da empresa pelo afundamento de bairros em Maceió, que resultou no deslocamento de pelo menos 40 mil pessoas.

"A Braskem tem sua parcela de culpa nesse processo, e nós assumimos a responsabilidade por isso", afirmou o diretor da companhia. "Não é à toa que todos os esforços da empresa estão sendo direcionados para reparar, mitigar e compensar todo o dano causado."

O relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE), destacou que essa foi a primeira vez que um representante da Braskem assume a responsabilidade pelo ocorrido em Maceió. "Isso é algo significativo e foi afirmado pelo próprio representante da Braskem", ressaltou.

No entanto, durante a maior parte do depoimento, Arantes, diretor global de pessoas, comunicação, marketing e relações com a imprensa da petroquímica, evitou responder às perguntas feitas na sessão, limitando-se a afirmar que desconhecia as informações.

Questões técnicas

Segundo o relator da CPI, a Braskem tinha, no máximo, dez funcionários operando nas minas de sal-gema em Maceió. Além disso, não havia geólogos contratados, nem sondas para monitorar a estabilidade das minas antes de maio de 2019, quando o afundamento dos bairros foi confirmado como sendo consequência da mineração na região.

"Esses pontos sugerem um aumento do risco de instabilidade geológica devido ao fator humano, à exploração ambiciosa, ou seja, sem fundamentos naturais, e uma conduta contrária ao que os manuais de geologia recomendam", destacou o relator.

O senador Rogério Carvalho questionou o representante da Braskem sobre a decisão de reduzir os investimentos previstos para as minas de Maceió e sobre a denúncia de que a empresa desligava os pressurizadores da mineração durante a noite para economizar energia, aumentando o risco de instabilidade no solo.

No entanto, o diretor Marcelo Arantes não soube responder. "Não é minha área de conhecimento técnico, então eu não tenho capacidade de responder", afirmou.

"A previsão era de R$ 53 milhões de investimento entre 2015 e 2017, mas foi investido apenas R$ 1 milhão. Foram cortados R$ 52 milhões, e o senhor não sabe?", questionou o relator Carvalho, acrescentando que: "qualquer diretor deveria estar por dentro do que está acontecendo e do que aconteceu com essa mina. Me perdoe, mas aqui há uma clara tentativa de não responder aos questionamentos que esta CPI está fazendo".

A falta de respostas também irritou o presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM). "Você não é Diretor Global de Pessoas e tal? Deve saber. O mínimo que você deve saber é quantas pessoas estavam trabalhando na mina. Se tecnicamente você não pode nos responder absolutamente nada, então estamos perdendo muito tempo aqui", destacou.

Segundo o diretor da Braskem, as perguntas mais técnicas sobre recursos destinados aos investimentos ou a pressurização das minas deveriam ser direcionadas ao vice-presidente da companhia, Marcelo Cerqueira.

Em seguida, um requerimento apresentado pelo presidente Aziz foi aprovado, em votação simbólica, convocando Marcelo Cerqueira para depor, como testemunha, na Comissão.

Acordo com as vítimas

Outro destaque da sessão da CPI desta quarta-feira foram os acordos firmados entre a petroquímica e as vítimas que perderam suas casas em Maceió.

Em depoimento realizado nesta terça-feira (9), na Comissão, os representantes das vítimas denunciaram que foram obrigados a vender os imóveis para Braskem por valores abaixo do mercado e com baixas indenizações por danos morais. Disseram ainda que os Ministérios Públicos Federal e Estadual, assim como as defensorias, teriam atuado em favor da mineradora.

"Todos esses acordos precisam ser revistos à luz da Constituição, à luz do direito das vítimas. E a gente pede finalmente que o dano moral e que o dano material obedeça a critérios justos e que o estado pague uma empresa para mapear os verdadeiros danos, porque até hoje houve uma maquiagem dos danos”, afirmou ontem Alexandre Sampaio, presidente da Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió.

O diretor da Braskem rebateu, nesta quarta-feira, que os acordos foram firmados de forma voluntária e que as famílias tiveram apoio de advogado ou defensor público.

“Em nenhum momento a Braskem fez qualquer pessoa forçar a assinatura desse acordo. As propostas feitas tinham um tempo de reflexão. Poderiam ser marcadas quantas reuniões fossem requeridas por cada morador para discutir sobre o acordo, sobre as propostas feitas”, afirmou Marcelo Arantes.

Para o relator Rogério Carvalho, a pressão para assinatura do acordo não foi direta, mas indireta. “Muitos não foram pressionados, mas foram informados de que, se não vendessem à Braskem, poderiam esperar por 20 anos. No sufoco, as pessoas acabavam naturalmente sendo obrigadas”, explicou.

O senador Rogério Carvalho informou ainda que, no caso dos moradores do bairro Flexal, foram oferecidos, em parcela única, o valor de R$ 25 mil reais por residência. De acordo com o diretor da Braskem, ao longo dos últimos quatro anos, foram apresentadas mais de 19 mil propostas de acordo.

“Atualmente, 99,8% das pessoas já receberam a proposta e 95% já receberam a indenização; R$15,5 bilhões foram provisionados pela empresa, R$9,5 bilhões já foram desembolsados, sendo R$4,5 bil