NA BA: PF cumpre mandados contra desvios de verbas da educação em 7 cidades

Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão.

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União – CGU deflagram, na manhã desta quinta-feira (11), a Operação Santa Rota, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação relativa a supostas irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no município de Santaluz, no valor de R$ 8.127.058,00.

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Segundo a investigação da PF, a Prefeitura de Santaluz realizou procedimento de Pregão Eletrônico, em 2022, para contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para executar 89 rotas no município.

Conforme a Polícia Federal, foi escolhida empresa que não possuía um único funcionário registrado em seus quadros e era proprietária de apenas cinco veículos, o que seria insuficiente para execução do contrato.

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Apurou-se que a empresa vencedora da licitação apresentou a proposta com maior preço no pregão eletrônico, mas acabou sendo escolhida em face da inabilitação das outras nove empresas que apresentaram preços menores, resultando em um superfaturamento na ordem de aproximadamente R$ 3 milhões.

Segundo a PF, foi constatado, também, que algumas das empresas inabilitadas no certame receberam pagamento do grupo empresarial vencedor logo após serem excluídas da licitação.

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Na data de hoje estão sendo cumpridos doze mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nas cidades baianas de Santaluz, Valente, Conceição do Coité, Capim Grosso, Itiúba, Senhor do Bonfim e Várzea da Roça.

Caso fiquem comprovadas as irregularidades, os investigados irão responder pelos crimes de responsabilidade de prefeito, fraude à licitação, além de corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais.

A prefeitura de Santa Luz ainda não se manifestou sobre a operação. 

Fonte: CSPFBA