Lula Prometeu Picanha, Mas Oferece Restos de Galinha: Presidente Defende Imposto para 'Carne Chique' e Isenção para 'Carne Popular

Proposta de Lula ignora realidade econômica e impõe mais um fardo sobre o consumidor brasileiro

Nesta terça-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a isenção de impostos sobre carnes dentro da cesta básica nacional, mas apenas para os cortes “que o povo consome”. Para as carnes “chiques, de primeiríssima qualidade”, Lula sugeriu que "o cara que consome pode pagar um impostozinho". A pauta está em debate na regulamentação da reforma tributária, com votação prevista na Câmara dos Deputados na próxima semana.

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— Eu acho que a gente precisa colocar a carne na cesta básica, sim, sem que haja imposto. Você pode separar a carne, você pode selecionar a carne. Se você vai comprar uma coisa importada, chique, tem que pagar imposto. Eu estou falando é do povo brasileiro, ou seja, o povo mais humilde, trabalhador, da classe média baixa — declarou Lula em entrevista à Rádio Sociedade, de Salvador (BA).

Lula argumentou que é necessário fazer essa "diferenciação".

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Segundo ele, frango e ovos, por exemplo, não precisam ter imposto, enquanto cortes como músculo, acém e coxão mole devem ser isentos. Ele mencionou conversas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outras autoridades, mas admitiu dúvidas sobre a viabilidade da proposta, jogando a responsabilidade para o Congresso Nacional.

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O grupo de trabalho da Câmara responsável pela regulamentação da reforma tributária já indicou a inclusão da carne na lista de produtos com alíquota zero e declarou ser "muito provável" a taxação de apostas esportivas com o Imposto Seletivo (IS) como forma de compensação. A proposta inicial do governo, apresentada em abril, lista 18 tipos de alimentos com alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirão PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Carnes não estavam incluídas no texto inicial.

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A retórica de Lula em relação à isenção de impostos sobre carnes populares pode ser vista como uma tentativa de agradar as camadas mais pobres da população, mas ignora a complexidade da economia e a realidade dos consumidores brasileiros. Enquanto o governo promete alívio fiscal para itens da cesta básica, a introdução de novos impostos em outros setores pode simplesmente transferir o fardo econômico, sem resolver os problemas estruturais que afetam a produção e o consumo de alimentos no país. A proposta, ao segmentar os tipos de carne, corre o risco de criar uma divisão artificial e ineficaz que não aborda as reais necessidades do povo.