Instituída pela Lei de Execução Penal em 1984, durante o período da ditadura militar, a saída temporária é regulamentada por critérios específicos.
O brasileiro que chegar na sala de aula hoje irá se dizer que está no centro do planeta Terra e esta percepção é de grande valor e mudará comportamentos. O Brasil chegou ao centro do mundo”.
As tensões aumentaram após questionamentos sobre a articulação de Padilha para a manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão
A discussão sobre a legislação penal foi tema de encontro na terça-feira (9) entre o Presidente Lula e o Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Os recursos reduzidos também impactaram programas sociais e de saúde
A pesquisa Quaest, divulgada nesta quinta-feira (11), trouxe resultados surpreendentes
Na última quinta-feira (4), os membros discutiram trechos do texto relacionados ao direito à vida, direito a amantes, poligamia
O empresário pede a renúncia ou impeachment do magistrado sob alegação que as exigências de Moraes para a plataforma “violam a legislação brasileira”.